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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 29/04/2025 16:57:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
24/04/2025 16:45:00 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 21/2025 Aviso de Licitação
24/04/2025 15:48:00 Ata de Registro de preços nº 65/2025 - Pregão Eletrônico nº 11/2025 Licitações
24/04/2025 15:47:00 Ata de Registro de preços nº 62/2025 - Pregão Eletrônico nº 11/2025 Licitações
24/04/2025 15:47:00 Ata de Registro de preços nº 63/2025 - Pregão Eletrônico nº 11/2025 Licitações
24/04/2025 15:29:00 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 13/2025 Licitações
24/04/2025 14:18:00 Retificação edital de licitação Pregão Eletrônico nº 17/2025 Licitações
24/04/2025 13:38:00 Termo de rescisão da Ata da Registro de Preços nº 21/2025 Licitações
24/04/2025 13:33:00 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 15/2025 Licitações
24/04/2025 10:59:00 DECRETO Nº 122/2025 - Regulamenta a Lei Municipal nº 363/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro em campeonatos, torneios, concursos culturais e educacionais e festivais de música realizados, organizados ou sediados pelo Município de Catanduvas. Decretos
24/04/2025 09:03:00 LEI Nº 365/2025 - Altera a denominação do “Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA”, que passa a denominar-se “Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA”, e dá outras providências. Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

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