LEI Nº 015/2005 Declara de utilidade Pública a Associação Agropecuária Santana
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14/05/2024 10:32:50
LEI Nº 014/2005 Dispõe sobe as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2006
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14/05/2024 10:31:28
LEI Nº 013/2005 Autoriza a movimentação de recursos financeiros junto a banco privado
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14/05/2024 10:30:22
LEI Nº 012/2005 Autoriza doação de bem imóvel para o Estado do Paraná, com direito de uso exclusivo pelo Departamento de Trânsito do Paraná-DETRAN
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14/05/2024 10:29:01
LEI Nº 011/2005 Dispõe sobre o plano Plurianual do Município para o período de 2006 a 2009 denominado Catanduvas-Semeando o Futuro
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14/05/2024 10:27:08
LEI Nº 010/2005 Estabelece a estrutura de Programas Municipais que intregará o planejamento orçamentário do Município de Catanduvas
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14/05/2024 10:26:03
LEI Nº 009/2005 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Agropecuária NOVA SANEPAR
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14/05/2024 10:25:06
LEI Nº 008/2005 Altera a remuneração dos servidores públicos municipais que especifca
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14/05/2024 10:23:50
LEI Nº 007/2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito coma Agência de fomento do Paraná S.A
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14/05/2024 10:22:30
LEI Nº 006/2005 Altera o anexo II da Lei N 021-2002
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