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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 30/10/2025 17:09:10

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15/05/2024 08:57:11 LEI Nº 028/2006 Autoriza o Executivo Municipal a efetua a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
15/05/2024 08:55:27 LEI Nº 027/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
15/05/2024 08:53:05 LEI Nº 026/2006 Concede recomposiçao salarial e aumento real de salário aos Servidores Públicos Municipais, altera a Lei N 010-2003 fixando o novo piso salarial leis
15/05/2024 08:51:57 LEI Nº 025/2006 Altera a Lei 021-2002 e cria anexo leis
15/05/2024 08:47:23 LEI Nº 024/2006 Altera a Lei 022-2002 leis
15/05/2024 08:45:44 LEI Nº 023/2006 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
15/05/2024 08:44:55 LEI Nº 022/2006 Autiriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
15/05/2024 08:43:55 LEI Nº 021/2006 Autoriza o Executivo Municpal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
15/05/2024 08:39:40 LEI Nº 020/2006 Inclui no Programa de Gestão Muncipal de Esportes 1950 do PPA para o período de 2006-2009 leis
15/05/2024 08:36:13 LEI Nº 019/2006 Autoriza o Executivo Municipal a afetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

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