Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 03/11/2025 14:02:46

Filtrar
Data Publicações Categorias Visualizar
27/05/2024 09:11:56 LEI Nº 002/2010 Autoriza firmar convênio com APMIF-Associação de Proteção à Maternidade, Infância, idoso e à Família de Catanduvas leis
27/05/2024 09:11:08 LEI Nº 001/2010 Fixa o piso salarial leis
27/05/2024 09:08:32 LEI Nº 058/2009 Institui a obrigatoriedade de separação e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares no Município leis
27/05/2024 09:07:31 LEI Nº 056/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instiruir o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Catanduvas- Refica leis
27/05/2024 09:06:28 LEI Nº 055/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal leis
27/05/2024 09:05:04 LEI Nº 054/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
27/05/2024 09:03:51 LEI Nº 053/2009 Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores para edificação de obra em terreno de propriedade do município e cedido em comodato para particular leis
27/05/2024 08:44:25 LEI Nº 052/2009 Altera o Anexo I da Lei N 021-2002 leis
27/05/2024 08:40:56 LEI Nº 051/2009 Dispõe sobre a inclusão de dispositivo junto a Lei Municipal N 031-2009 que trata das diretrizes paraa elaboração e execução da lei orçamentaria do Município leis
27/05/2024 08:35:52 LEI Nº 050/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
*
Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

*
Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

*
Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

* *

Copyright ©2025, by Imagem XFind