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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 04/11/2025 14:48:08

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28/05/2024 11:13:52 LEI Nº 046/2011 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico- PMSB de Catanduvas leis
28/05/2024 11:11:03 LEI Nº 045/2011 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a subscrever protocolo de intenções para constituição do Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento da região da Cantuquiriguaçu - CODECAN leis
28/05/2024 11:09:59 LEI Nº 044/2011 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente no exercício financeiro de 2011 leis
28/05/2024 11:08:07 LEI Nº 043/2011 Altera o anexo I da Lei N 021-2002 leis
28/05/2024 11:07:17 LEI Nº 042/2011 Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e afetar imóveis leis
28/05/2024 11:05:16 LEI Nº 041/2011 Denomina Ruas no Loteamento Jardim Catanduvas leis
28/05/2024 11:02:53 LEI Nº 040/2011 Altera o anexo I e IV da Lei N 021-2002 leis
28/05/2024 11:01:57 LEI Nº 039/2011 Inclui descrição nas ações em projetos atividades constante do PPA 2010 a 2013 e na LDO para 2012 leis
28/05/2024 11:01:04 LEI Nº 038/2011 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas leis
28/05/2024 10:59:30 LEI Nº 037/2011 Revoga a Lei Municipal leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

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