Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 04/11/2025 14:48:08

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
03/06/2024 08:18:04	LEI Nº 023/2013 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário	leis
03/06/2024 08:16:58	LEI Nº 022/2013 Altera artigos da Lei Municipal N 032-2011	leis
03/06/2024 08:15:54	LEI Nº 021/2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2014	leis
29/05/2024 15:14:18	Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 26/2024.	Boletins
29/05/2024 14:53:00	Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 25/2024.	Boletins
29/05/2024 14:08:41	DECRETO Nº 133/2024 - Regulamenta a consignação em folha de pagamento e dá outras providencias.	Decretos
29/05/2024 14:06:17	DECRETO Nº 128/2024 - Regulamenta o Controle de Frequência dos Servidores e dá outras providências.	Decretos
29/05/2024 11:29:34	LEI Nº 020/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o període de 2014-2017	leis
29/05/2024 11:28:37	LEI Nº 019/2013 Autoriza o Executivo Municipal a doar bens inservíveis	leis
29/05/2024 11:27:48	LEI Nº 018/2013 Autoriza o Executivo Municipal a remir débitos	leis

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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