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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 05/11/2025 10:12:57

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03/06/2024 09:42:09 LEI Nº 011/2014 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Entidade de Saúde, filantrópica, sem fins lucrativos, para repasse, de Subvenção Social leis
03/06/2024 09:41:20 LEI Nº 010/2014 Altera os artigos 15, 19 e 20, bem como o recuo frontal ou o recuo de frente especificado no quadro II do anexo 06, tudo da Lei Municipal N 093-2008 leis
03/06/2024 09:40:25 LEI Nº 009/2014 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Catanduvas leis
03/06/2024 09:38:07 LEI Nº 008/2014 Inclui no Anexo II do PPA para o período de 2014-2017, e no anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para o exercício de 2014, ação voltade à gestão Comunitária Municipal leis
03/06/2024 09:36:42 LEI Nº 007/2014 Autoriza o Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal leis
03/06/2024 09:35:58 LEI Nº 006/2014 Altera o Anexo I da Lei N 021-2002 leis
03/06/2024 09:35:06 LEI Nº 005/2014 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
03/06/2024 09:32:06 LEI Nº 004/2014 Inclui no anexo II do PPA parao período de 2014-2017, e no anoxo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para o exercício de 2014, ação voltada à Infra-Estrutura Urbana leis
03/06/2024 09:31:17 LEI Nº 003/2014 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
03/06/2024 09:30:01 LEI Nº 002/2014 Inclui no Anexo II do PPA para o período de 2014-2017, e no anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para o exercício de 2014, ação voltada à Infra-Estrutura Urbana leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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