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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 05/11/2025 16:39:20

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20/06/2024 15:10:58 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 37/2024 Boletins
20/06/2024 13:30:39 DECRETO Nº 156/2024 - homologa programa habitacional resultado final e da outras providencias Decretos
20/06/2024 11:31:06 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 36/2024 Boletins
20/06/2024 09:27:17 Estabelece prazo para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre de Qualquer Naturezapara o exercício de 2024 Decretos
20/06/2024 09:26:28 Convocação da conferência extraordinária municipal da cidade Decretos
20/06/2024 09:25:29 Estabelece os prazos para pagamentos do Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN para o exercício 2023 Decretos
20/06/2024 09:24:44 Revoga artigo de decreto municipal e da outras providências Decretos
20/06/2024 09:23:58 Homologa laudo de avaliação e dá outras providências Decretos
20/06/2024 09:23:09 Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de impotância internacional e nacional decorrento a COVID-19 Decretos
20/06/2024 09:22:20 Ponto facultativo Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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