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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 04/11/2025 14:48:08

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Data Publicações Categorias Visualizar
22/09/2025 10:21:00 Chamamento para orçamento nº 7/2025 - SESAU Licitações
22/09/2025 10:15:00 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 54/2025 Avisos de Licitações
22/09/2025 09:34:00 LEI Nº 390/2025 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). leis
19/09/2025 16:00:00 DECRETO Nº 288/2025 - Contrata candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 01/2025. Decretos
19/09/2025 15:08:00 Contrato nº 146/2025 - Inexigibilidade nº 20/2025 Contratos
19/09/2025 14:31:00 Retificação de Edital Pregão Eletrônico nº 50/2025 Licitações
19/09/2025 14:18:00 Termo de adjudicação e homologação Pregão Eletrônico nº 46/2025 Licitações
19/09/2025 14:00:00 EXTRATO DE CONTRATO - 016/2025 ref. EC nº 015/2025 PSS nº 01/2025 (Professor) Extratos de Contratos
19/09/2025 13:48:00 Chamamento para Orçamento nº 48/2025 Licitações
19/09/2025 11:21:00 LEI Nº 389/2025 - Dispõe sobre a reestruturação do regime jurídico dos servidores públicos municipais e dá outras providencias. leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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