Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 18/08/2025 17:40:05

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Data	Publicações	Categorias	Visualizar
02/04/2012 16:22:47	Decreto 041-2012 (Ponto Facultativo)	Decretos
02/04/2012 16:08:52	Decreto nº 041-2012 (Ponto Facultativo)	Decretos
29/03/2012 15:23:26	Decreto nº 038-2012 (Cronograma Portaria STN)	Decretos
29/03/2012 11:13:21	Lei nº 010-2012 (Dispõe sobre uso de bem público para geração de emprego e renda)	leis
29/03/2012 11:11:09	Lei n° 009-2012 (Diário Oficial Eletrônico do Município)	leis
29/03/2012 11:02:49	Lei nº 008-2012 (Convênio APMF - Escolas do Município)	leis
29/03/2012 10:55:01	Lei n° 007-2012 (CMDCA - Direitos da Criança e do Adolescente)	leis
28/03/2012 16:08:17	Lei n° 006-2012 (Doar área do Município para Construção sede TRE)	leis
28/03/2012 16:06:07	Lei nº 005-2012 ( Inclui descrições nas ações projetos/atividades PPA 2010 a 2013 e LDB 2012)	leis
28/03/2012 16:03:32	Lei nº 004-2012 (Abertura de crédito especial no orçamento do Município)	leis

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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