Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/05/2025 16:57:20

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
08/05/2025 08:52:55	ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 28/2024	Boletim
08/05/2025 08:52:55	Retificação de Edital de Licitação Pregão eletrônico nº 75/2024	Licitações
08/05/2025 08:52:55	LEI Nº 364/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.	Boletim
08/05/2025 08:52:55	LEI Nº 366/2025 - Altera a denominação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMAC, instituído pela Lei Municipal nº 282/2023, para Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental de Catanduvas – CMSBAC, e dá outras providências.	Boletim
08/05/2025 08:52:55		Boletim
08/05/2025 08:52:55	Extrato de Contrato nº 011/2024 - vigência 05/12/2024 a 18/12/2024	Editais

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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