Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/05/2025 16:57:20

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Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
26/03/2012 15:09:15	Lei n° 001-2012 (Fixa Piso Salarial Minimo do Municipio de Catanduvas)	Leis
26/03/2012 13:58:41	Lei n° 001-2012 (recomposição salario minimo municipal)	Leis
21/03/2012 11:34:59	teste	Boletim
16/03/2012 16:49:12	janeiro	Editais
16/03/2012 16:37:52	DECRETO	Decretos
16/03/2012 16:22:09	OFICIO (AMPLIACAO DA REDE)	Oficios
02/03/2012 11:28:38	teste	Boletim
11/02/0225 08:00:00	Decreto nº 042/2025 - Nomeia servidores para cargo em comissão.	Decretos
06/02/0025 16:45:00	Decreto nº 35, 06 de fevereiro de 2025 “DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO ALTO ALEGRE II, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA OU LEGETIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018”.	Decretos
28/01/0005 13:31:00	2º Termo aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 26/2024	Licitações

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

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