Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 16:08:20

Filtrar

Categoria

Ano

Período

à

Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
18/05/2012 16:51:10	Decreto nº 068-2012 (Exonera Servidor a Pedido)	Decretos
17/05/2012 11:19:27	Portaria nº 004-2012 (Pregoeiro)	Portarias
17/05/2012 11:18:11	Portaria nº 003-2012 (Comissão de Licitação)	Portarias
16/05/2012 11:52:40	Aviso de Licitação - Modalidade Pregão Presencial nº 007-2012	Licitação
16/05/2012 09:37:10	Aviso de Licitação - Modalidade Convite nº 003-2012	Licitação
15/05/2012 17:27:07	Decreto nº 067-2012 (Crédito Adicional Suplementar)	Decretos
15/05/2012 16:59:39	Lei nº 018-2012 (Sindicato Rural)	Leis
15/05/2012 16:58:25	Lei nº 17-2012 (Cessão de Ônibus ACEUC)	Leis
14/05/2012 15:40:27	Decreto nº 066-2012 (Nomeia Servidores aprovados em concurso publico)Edital Convocação 07/2012	Decretos
14/05/2012 11:31:54	Aviso de Licitação - Modalidade Pregão Presencial SRP nº 06-2012	Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

Copyright ©2025, by