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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 15/07/2025 14:48:15

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Data Publicações Categorias Visualizar
03/06/2013 14:21:05 Extrato Inexigibilidade 03-2013 Editais
03/06/2013 14:20:19 Extrato Contrato Inexigibilidade 03-2013 Contratos
29/05/2013 13:40:47 Extrato Ata Registro de Preço PP 10/2013 Contratos
29/05/2013 13:40:09 Termo de Homologação PP 10/2013 Editais
29/05/2013 13:04:21 Reavaliação Atuarial 2013 RPPS Catanduvas Editais
29/05/2013 13:03:10 DECRETO 079-2013 - Regulamenta APORTE AO RPPS Decretos
28/05/2013 16:38:14 Lei 14-2013 leis
28/05/2013 16:37:21 Decreto 078-2013 Ponto Facultativo Decretos
27/05/2013 08:35:35 Portaria 38-2013 Portarias
23/05/2013 11:00:20 Aviso de Licitação Pregão Presencial 12/2013. Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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