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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 03/11/2025 14:02:46

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02/10/2025 11:25:00 ata de registro de preços nº 179/2025 - Pregão Eletrônico nº 46/2025. Contratos
02/10/2025 11:23:00 ata de registro de preços nº 175/2025 - Pregão Eletrônico nº 46/2025. Contratos
02/10/2025 09:46:00 2º Termo aditivo ao Contrato nº 221/2024 Contratos
01/10/2025 14:42:00 Termo de anulação - Concorrência nº 5/2025 Licitações
01/10/2025 10:49:00 DECRETO N° 294/2025 - Dispõe sobre normas complementares ao Decreto Municipal nº 226/2023 e dá outras providências. Decretos
01/10/2025 10:48:00 DECRETO Nº 293/2025 - Regulamenta a Lei nº 385/2025, que institui o benefício do vale-alimentação no âmbito da Administração Direta do Município de Catanduvas/PR, e dá outras providências. Decretos
01/10/2025 10:45:00 DECRETO Nº 291/2025 - Dispõe sobre a adesão do Município ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – SINTER e dá outras providências. Decretos
01/10/2025 09:51:00 3º Termo aditivo ao Contrato nº 133/2024 Contratos
30/09/2025 17:00:00 Edital de Desclassificação nº 003/2025 - Ref. EC nº 014/2025 - PSS nº 01/2025. Editais
30/09/2025 16:50:00 Resultado de julgamento Concorrência nº 2/2025 Licitações
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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