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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 16/05/2025 16:55:52

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
26/12/2013 15:39:45 DECRETO 188-2013 - Suplementar FONTE 101 Decretos
26/12/2013 11:16:48 DECRETO 187-2013 - Suplementar Decretos
26/12/2013 11:16:10 DECRETO 181-2013 - Suplementar RPPS Decretos
23/12/2013 14:48:20 Lei 44-2013 - Autoriza Poder Executivo vender, doar, permutar ou se desfazer de bens moveis. Leis
23/12/2013 14:47:17 Decreto 180-2013 Feriados Municipais Decretos
23/12/2013 11:20:21 Extrato do Contrato Tomada de Preços nº 07/2013 CONTRATOS
23/12/2013 11:19:40 Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 07/2013 Comunicados
23/12/2013 10:31:27 Resultado da Licitação TP 08/2013 Comunicados
20/12/2013 16:44:49 Decreto 182-2013 Decretos
20/12/2013 16:44:26 Decreto 183-2013 Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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