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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/05/2025 16:49:34

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
08/05/2014 09:06:43 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 09/2014 Comunicados/Avisos
08/05/2014 09:05:19 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 09/2014 Comunicados/Avisos
08/05/2014 09:04:03 Extrato do Contrato TP 05/2014 Extratos
08/05/2014 08:44:11 Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 05/2014 Comunicados/Avisos
08/05/2014 08:41:23 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Tomada de Preços nº 05/2014 Comunicados/Avisos
08/05/2014 08:40:07 Lei Municipal nº 020/2014 Leis
08/05/2014 08:38:42 Decreto nº 63/2014 Decretos
07/05/2014 19:40:04 DECRETO 188-2013 - REPUBLICADA_ Decretos
07/05/2014 15:16:32 DECRETO 62-2014 - Suplementar Decretos
07/05/2014 14:20:14 Extrato do Contrato TP 04/2014 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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