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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 23/05/2025 16:45:08

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12/12/2014 11:25:28 LEI Nº 024/2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2015 leis
12/12/2014 11:22:52 LEI Nº 055/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Entidade de Saúde, filantrópica, sem fins lucrativos, para repasse de Subvenção Social e dá outras providências leis
12/12/2014 11:20:12 LEI Nº 054/2014 - Aprova o "Plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos" e dá Providências leis
11/12/2014 16:26:34 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 47/2014 Comunicados
11/12/2014 16:22:00 Extrato do Termo Aditivo do Contrato da Inexigibilidade nº 04/2013 Extratos de Contratos
11/12/2014 10:50:24 Portaria nº 045/2014 Portarias
10/12/2014 09:12:56 Extrato do Contrato Tomada de Preços nº 18/2014 Extratos de Contratos
09/12/2014 10:49:07 Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 18/2014 Comunicados
09/12/2014 10:48:28 Resultado da Habilitação, Classificação e Julgamento da Licitação Tomada de Preços nº 18/2014 Comunicados
08/12/2014 16:18:31 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 46-2014 Comunicados
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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