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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 23/05/2025 16:45:08

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17/12/2014 15:37:19 Decreto 192-2014 - Decreto Feriados Municipais 2015 Decretos
17/12/2014 15:32:18 Decreto 191-2014 - Fixa a escala de Plantão de Farmácias para 2015 Decretos
17/12/2014 13:28:27 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 43/2014 Comunicados
16/12/2014 17:14:31 DECRETO 196-2014 - Suplementar Decretos
16/12/2014 16:00:31 LEI Nº 056/2014 -Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2015 leis
16/12/2014 15:54:57 Decreto 193-2014 - Define instância de Acompanhamento e Controle Social Decretos
16/12/2014 15:52:13 Decreto 195-2014 - Nomeia Servidor Decretos
16/12/2014 15:51:47 Decreto 190-2014 - Regulamento do Concurso Decoração Natalina 2014 Decretos
16/12/2014 15:50:44 Decreto 188-2014 - Controle Social Decretos
16/12/2014 09:31:45 DECRETO 194-2014 Excesso IPVA e fonte 511 Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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