Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 29/05/2025 16:11:15

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
24/03/2015 15:51:09	Edital de Notificação e Intimação	Editais
23/03/2015 14:54:32	Aviso de Chamamento Público nº 01/2015	Comunicados
23/03/2015 13:53:27	Decreto 18/2015 - Concede Aposentadoria.	Decretos
23/03/2015 12:02:15	Portaria 09/2015 - Concede Licença Sem Vencimentos	Portarias
19/03/2015 16:53:53	Decreto 20-2015 - Nomeia Servidores para Administração do Fundo de Previdencia	Decretos
19/03/2015 16:50:21	Decreto 19/2015 - Nomeia Servidor para a Superintendência do Fundo de Previdencia	Decretos
19/03/2015 16:37:22	Portaria 08/2015 - Nomeia Servidores Municipais para Comitê de Investimentos - Comin	Portarias
19/03/2015 16:34:37	Homologação de Laudo de Avaliação	Editais
19/03/2015 16:33:52	Laudo de Avaliação	Editais
19/03/2015 11:21:15	Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP nº 04/2015	Extratos de Contratos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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