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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/05/2025 16:36:34

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14/04/2015 08:35:11 Decreto 26-2015 - Exonera a pedido Conselheiro Tutelar Decretos
14/04/2015 08:27:09 Errata referente Decreto 138-2014 Decretos
08/04/2015 16:05:39 Aviso de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 05/2015 Comunicados
06/04/2015 15:10:38 Resultado da Habilitação Licitação Tomada de Preços nº 02/2015 Comunicados
02/04/2015 08:19:30 Extrato do Contrato Tomada de Preços nº 01/2015 Extratos de Contratos
02/04/2015 08:18:35 Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 01/2015 Comunicados
01/04/2015 16:47:30 Resultado da Habilitação, Classificação e Julgamento da Licitação Tomada de Preços nº 01/2015 Comunicados
01/04/2015 13:32:00 Lei nº 005/2015 - Politica Municipal CMDCA. leis
31/03/2015 16:03:00 Portaria nº 10/2015 - Nomeia Comissão Especial de Concurso. Portarias
31/03/2015 16:01:44 Decreto nº 23/2015 Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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