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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 04/06/2025 14:29:17


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05/05/2015 17:34:01 EDITAL CONCURSO MUNICIPAL CATANDUVAS Editais
05/05/2015 16:50:24 Portaria 19-2015 - concede licença especial Portarias
05/05/2015 15:58:59 Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP nº 06/2015 Extratos de Contratos
05/05/2015 15:57:46 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial SRP nº 06/2015 Comunicados
04/05/2015 15:27:26 Lei nº 009/2015 leis
30/04/2015 16:09:23 Decreto 040-2015 - Exonera servidor, a pedido. Decretos
30/04/2015 16:08:45 Portaria 18-2015 - Concede Licença Especial Portarias
30/04/2015 16:05:45 Portaria 17-2015 - Concede licença sem vencimentos. Portarias
30/04/2015 16:01:59 DECRETO 41-2015 - Suplementar Fonte 880 Decretos
30/04/2015 13:47:51 Extrato do Contrato nº 269/2015 - Dispensa de Licitação nº 02/2015 Extratos de Contratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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