Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/06/2025 16:53:10

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Data	Publicações	Categorias	Visualizar
21/05/2015 09:31:43	Lei 12-2015 - Autoriza abertura de processo licitatório.	leis
20/05/2015 14:21:06	Decreto nº 044/2015 - Concessão de Aposentadoria Por Invalidez	Decretos
19/05/2015 16:33:08	EDITAL DE AUDIÊNCIA 1º QUADRIMESTRE_LDO 2016_Metas e LDO_republicação	Editais
19/05/2015 14:27:34	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º Quadrimestre2015	Editais
19/05/2015 14:26:34	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º Quadrimestre2015_LDO 2016	Editais
19/05/2015 14:25:32	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO	Editais
19/05/2015 14:24:23	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO	Decretos
19/05/2015 11:05:56	Extrato do Contrato - Tomada de Preços nº 03/2015	Extratos de Contratos
19/05/2015 11:04:34	Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 03/2015	Comunicados
19/05/2015 08:36:58	Portaria 20-2015 - Concede Licença Especial	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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