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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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19/06/2015 16:16:10 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 11-2015 Comunicados
19/06/2015 16:13:59 Edital nº 5/2015 - Relação das Inscrições Deferidas Provisórias Editais
17/06/2015 14:52:45 Lei nº 018/2015 leis
17/06/2015 14:35:00 Decreto nº 060/2015 Decretos
17/06/2015 14:34:15 Decreto nº 056/2015 Decretos
16/06/2015 17:07:47 DECRETO 59-2015 - Suplementar Superavit Livre Decretos
16/06/2015 17:07:14 DECRETO 58-2015 - Suplementar anulação Decretos
16/06/2015 17:06:40 DECRETO 57-2015 Credito Suplementar Excesso Reprogramação Ação Social Decretos
15/06/2015 16:16:06 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 10/2015 Comunicados
15/06/2015 11:41:15 Edital de Convocação nº 06/2015 Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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