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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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09/09/2015 16:21:14 Lei 22-2015 (LDO 2016 Catanduvas) leis
04/09/2015 16:59:53 DECRETO 97-2015 - Orçamentario Suplementar fonte 830 Decretos
04/09/2015 16:08:39 Edital de Desclassificação nº 07/2015 do Concurso Público nº 01/2011 Editais
02/09/2015 08:50:17 Portaria 023/2015 - Concede Licença Especial Portarias
01/09/2015 16:50:26 Portaria nº 022/2015 Portarias
01/09/2015 08:49:05 Concurso Público nº 01/2015 - Edital de Convocação nº 002/2015 Editais
01/09/2015 08:26:29 Decreto nº 096/2015 - Concede Aposentadoria Decretos
01/09/2015 08:24:01 Decreto nº 95/2015 - Nomeia Servidores Públicos Em Estágio Probatório Decretos
31/08/2015 17:02:56 Decreto nº 94/2015 - Exonera Servidor a pedido Decretos
31/08/2015 17:01:51 Decreto nº 93/2015 - Exonera Servidor a pedido Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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