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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/06/2025 18:27:47


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Data Publicações Categorias Visualizar
07/12/2016 12:22:58 Lei 24_2016- Tendência de excesso ICMS (Suplementar) leis
06/12/2016 11:09:44 Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 459-2016 Extratos de Contratos
05/12/2016 16:40:00 LEI Nº 23/2016 - DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO OU DE GÁS FOLHELHO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, ATRAVÉS DE PERFURAÇÃO SEGUIDO DE FRATURAMENTO HIDR&Aa leis
05/12/2016 16:24:09 LEI 23/2016 -DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO OU DE GÁS FOLHELHO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, ATRAVÉS DE PERFURAÇÃO SEGUIDO DE FRATURAMENTO HIDRÁULIC leis
05/12/2016 11:25:44 Termo de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº 02/2016 Comunicados
02/12/2016 16:52:14 Lei nº 22-2016 (Inclui metas PPA - LDO - Construção da QUADRA e CRAS) leis
02/12/2016 09:41:12 DECRETO 183/2016- ESTABELECE OS PRAZOS PARA PAGAMENTOS DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA Decretos
02/12/2016 09:34:20 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 404/2016 Extratos de Contratos
02/12/2016 09:23:59 DECRETO 182/2016 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos
01/12/2016 16:01:45 DECRETO 184-2016 - Orçamento Suplementar Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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