LEI Nº 384/2025 - Dispõe sobre a desfiliação do Município de consórcio público CIASOP e dá outras providências.
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20/08/2025 09:46:00
LEI Nº 383/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.
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20/08/2025 09:45:00
LEI Nº 382/2025 - Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências
leis
20/08/2025 09:43:00
PORTARIA Nº 91/2025 - Designa profissional farmacêutica responsável técnica pelo serviço de assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde do município e dá outras providências
Portarias
20/08/2025 09:42:00
PORTARIA Nº 90/2025 - Designa comissão responsável pela elaboração, avaliação e atualização da delimitação dos territórios de atuação das equipes da Atenção Primária à Saúde e dá outras providencias.
Portarias
20/08/2025 09:40:00
PORTARIA Nº 89/2025 - Designa servidora como Responsável Técnica pela Central de Material e Esterilização (CME) do Município e dá outras providências.
Portarias
20/08/2025 09:39:00
PORTARIA Nº 88/2025 - Designa servidores para elaboração, revisão e atualização dos protocolos de encaminhamentos, agendamentos, tratamento fora do domicilio (TFD) e priorização de atendimentos na Atenção Primaria de saúde do município e dá outras providências.
Portarias
20/08/2025 09:37:00
PORTARIA Nº 87/2025 - Designa servidores para avaliação e atualização dos POP – Procedimento padrão operacional Saúde do Munícipio e dá outras providências.
Portarias
20/08/2025 09:34:00
PORTARIA Nº 85/2025 - Designar servidor como Responsável Técnico do raio X do Pronto Atendimento Municipal do Município e dá outras providências.
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