Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 23/06/2025 16:23:26

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
07/02/2017 17:52:00	Aviso de Licitação - SRP Pregão Presencial nº 04-2017	Comunicados
06/02/2017 17:42:00	ERRATA do Extrato do Contrato Administrativo nº 05-2017	Comunicados
06/02/2017 16:15:28	Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 25-2016 e Adjudicação	Comunicados
03/02/2017 16:46:00	Lei nº 02-2017 - Autoriza o Executivo a transferir, a terceiro, por doação, área avançada.	leis
03/02/2017 16:46:00	Lei nº 04-2017 - Autoriza a firmar convênios para cessão de servidores.	leis
03/02/2017 16:44:00	Lei nº 03-2017 - Autoriza a firmar termo de cessão de uso para ACEUC.	leis
03/02/2017 16:32:00	Lei nº 01-2017 - Dispõe sobre distribuição de aulas.	leis
03/02/2017 16:29:00	Portaria nº 20-2017 - Convoca Professores para distribuição de aulas.	Portarias
03/02/2017 16:27:00	Decreto nº 27-2017 - Decreto Luto Oficial.	Decretos
03/02/2017 14:24:00	Lei nº 22-2002 - Plano de Carreira e Remuneração Magistério.	leis

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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