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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 09/06/2025 16:22:34

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29/09/2017 14:07:20 Decreto nº 114/2017 Nomeia membros para o Cons Mun Seguranca Alimentar e Nutricional Decretos
29/09/2017 14:05:24 decreto nº 113/2017 Cria Câmara Mun Intersetorial de Seguranca alimentar e nutricional Decretos
29/09/2017 14:04:00 decreto nº 112/2017 cons mun seguranca alimentar competencia composicao funcionamento Decretos
29/09/2017 14:02:15 Decreto nº 111/2017 ponto facultativo Decretos
29/09/2017 13:29:48 Resultado da Sessão de Pregão Presencial 54/2017 e Adjudicação Comunicados
29/09/2017 10:53:16 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 155/2017 - Pregão Presencial nº 53/2017 Extratos de Contratos
29/09/2017 10:52:39 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 154/2017 - Pregão Presencial nº 53/2017 Extratos de Contratos
29/09/2017 10:51:46 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 153/2017 - Pregão Presencial nº 53/2017 Extratos de Contratos
29/09/2017 10:49:58 Termo de Homologação Pregão Presencial 53/2017 Comunicados
28/09/2017 15:15:08 Lei nº 34/2017 autoriza firmar termo de cooperacao tecnica e permissao de uso leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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