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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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18/10/2017 17:04:22 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 61-2017 Comunicados
17/10/2017 14:38:31 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 60-2017 Comunicados
17/10/2017 14:37:13 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 59-2017 Comunicados
17/10/2017 14:35:15 Lei nº 38/2017 altera dispositivos da Lei Municipal nº 30/2003 que acrescenta e exclui dispositivos do CTM leis
17/10/2017 11:00:11 Lei nº 04/1997 atualizada pela lei nº 43/2006 faixa de dominio estradas rurais municipais leis
17/10/2017 10:29:19 Lei nº 43/2006 altera artigos lei Municipal 04/1997 faixa dominio estradas rurais municipais leis
17/10/2017 10:27:22 Lei nº 04/1997 dispoe sobre criacao faixa de dominio publico paralela ao eixo estradas rurais municipais leis
16/10/2017 16:40:55 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 175/2017 - Pregão Presencial nº 58/2017 Extratos de Contratos
16/10/2017 16:39:59 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 174/2017 - Pregão Presencial nº 57/2017 Extratos de Contratos
16/10/2017 16:39:32 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 173/2017 - Pregão Presencial nº 57/2017 Extratos de Contratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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