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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 14/11/2025 15:38:58

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06/07/2018 08:50:57 Decreto nº 93/2018 - Aposentadoria de servidor. Decretos
05/07/2018 14:11:44 DECRETO Nº 90/2018 - feriado municipal aniversario municipio Decretos
05/07/2018 10:20:06 Extrato do Termo de equilíbrio de valores do Contrato 139/2017 Boletins
05/07/2018 08:54:44 Extrato do Contrato nº 116-2018 - Dispensa n 14-2018 Extratos de Contratos
04/07/2018 13:13:31 Portaria nº 24-2018 - Licença Especial. Portarias
04/07/2018 13:12:56 Decreto 93-2018 - Aposentadoria por invalidez. Decretos
04/07/2018 11:46:51 Termo de Cancelamento - Pregão Presencial nº 34/2018 Boletins
04/07/2018 10:51:00 DECRETO Nº 91/2018 - Nomeia Servidor como Ouvidor Municipal do SUS Decretos
04/07/2018 10:50:53 LEI Nº 61/2018 - autoriza o executivo a firmar composicao judicial leis
04/07/2018 08:58:00 LEI Nº 60/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019 e d&a leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500, Cep 85470-023

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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