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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 09/06/2025 15:14:36

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02/04/2018 16:35:42 RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA - 1º BIMESTRE 2018 Editais
02/04/2018 16:24:40 RREO - 1º Bimestre 2018 - Município de Catanduvas Editais
02/04/2018 15:47:38 LEI Nº 105/2018 ESTATUTO MUNICIPAL MICRO EMPRESA E EMPRESA PEQUENO PORTE leis
02/04/2018 15:14:41 Extrato do 5º Termo de Aditivo ao Contrato nº 206/2014 Extratos de Contratos
02/04/2018 13:21:36 LEI Nº 52/2018 - Programa Municipal de Combate a Dengue leis
02/04/2018 13:04:11 Extrato do Contrato nº 37/2018 - Pregão Presencial nº 07/2018 Extratos de Contratos
02/04/2018 13:02:41 Extrato do Contrato nº 37/2018 - Pregão Presencial nº 07/2018 Extratos de Contratos
29/03/2018 11:48:09 Extrato do Contrato nº 32/2018 - Inexigibilidade nº 03/2018 Extratos de Contratos
29/03/2018 11:46:41 Extrato de Ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 03/2018 Boletins
29/03/2018 11:28:30 Extrato de Ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 01/2018 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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