Portaria nº / 2026
Publicado em: 30/01/2026	Ano: 2026	Categoria: Portaria
Súmula: Portaria nº 06/2026 - Concede Licença sem Vencimentos a servidora Municipal.
Portaria nº 06/2026 - Concede Licença sem Vencimentos a servidora Municipal.

Portaria nº / 2026
Publicado em: 30/01/2026	Ano: 2026	Categoria: Portaria
Súmula: Portaria nº 05/2026 - Concede Licença sem Vencimentos a servidora Municipal.
Portaria nº 05/2026 - Concede Licença sem Vencimentos a servidora Municipal.

Portaria nº / 2026
Publicado em: 30/01/2026	Ano: 2026	Categoria: Portaria
Súmula: Portaria nº 04/2026 - Concede Licença sem Vencimentos a servidora Municipal.
Portaria nº 04/2026 - Concede Licença sem Vencimentos a servidora Municipal.

Portaria nº / 2026
Publicado em: 30/01/2026	Ano: 2026	Categoria: Portaria
Súmula: Portaria nº 03/2025 - Concede JHE.
Portaria nº 03/2025 - Concede JHE.

Portaria nº / 2025
Publicado em: 23/12/2025	Ano: 2025	Categoria: Portaria
Súmula: Portaria nº 121/2025 - Revoga atos que concederam "Jornada de Horas Estendidas" e dá outras providências.
Portaria nº 121/2025 - Revoga atos que concederam "Jornada de Horas Estendidas" e dá outras providências.

Portaria nº / 2025
Publicado em: 10/12/2025	Ano: 2025	Categoria: Portaria
Súmula: PORTARIA Nº 118/2025 - Convoca professores e/ou profissionais de Educação Física para distribuição aulas/turmas, além de dar outras providências
PORTARIA Nº 118/2025 - Convoca professores e/ou profissionais de Educação Física para distribuição aulas/turmas, além de dar outras providências

Portaria nº / 2025
Publicado em: 09/12/2025	Ano: 2025	Categoria: Portaria
Súmula: PORTARIA Nº 117/2025 - Dispõe sobre a homologação e publicação do resultado definitivo do processo de seleção para regência na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e na Sala de Recursos Multifuncional (SRM) para o ano letivo de 2026 e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 117/2025 - Dispõe sobre a homologação e publicação do resultado definitivo do processo de seleção para regência na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e na Sala de Recursos Multifuncional (SRM) para o ano letivo de 2026 e dá outras providencias.

Portaria nº / 2025
Publicado em: 09/12/2025	Ano: 2025	Categoria: Portaria
Súmula: PORTARIA Nº 116/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Especial, dá outras providencias.
PORTARIA Nº 116/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Especial, dá outras providencias.

Portaria nº / 2025
Publicado em: 26/11/2025	Ano: 2025	Categoria: Portaria
Súmula: PORTARIA Nº 115/2025 - Dispõe sobre a nomeação do encarregado geral e dos encarregados setoriais de proteção de dados no âmbito municipal, além de dar outras providencias.
PORTARIA Nº 115/2025 - Dispõe sobre a nomeação do encarregado geral e dos encarregados setoriais de proteção de dados no âmbito municipal, além de dar outras providencias.

Portaria nº / 2025
Publicado em: 26/11/2025	Ano: 2025	Categoria: Portaria
Súmula: PORTARIA Nº 114/2025 - Convoca professores interessados em atuar nas Salas de Recurso Multifuncional (SRM) e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 114/2025 - Convoca professores interessados em atuar nas Salas de Recurso Multifuncional (SRM) e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026, e dá outras providências.