Decreto nº / 2025
Publicado em: 28/11/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: DECRETO Nº 359/2025 - Dispõe sobre a aprovação do regulamento do 7º FERCAT – Festival Regional de Catanduvas, edição 2025, e dá outras providências
DECRETO Nº 359/2025 - Dispõe sobre a aprovação do regulamento do 7º FERCAT – Festival Regional de Catanduvas, edição 2025, e dá outras providências

Decreto nº / 2025
Publicado em: 27/11/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: Decreto n o 358/2025 - “DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO ALTO ALEGRE II, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA OU LEGETIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018”.
Decreto n o 358/2025 - “DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO ALTO ALEGRE II, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA OU LEGETIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018”.

Decreto nº / 2025
Publicado em: 26/11/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: DECRETO Nº 357/2025 - Convoca candidatos selecionados e aprovados no programa habitacional, define data sorteio e dá outras providências.
DECRETO Nº 357/2025 - Convoca candidatos selecionados e aprovados no programa habitacional, define data sorteio e dá outras providências.

Decreto nº / 2025
Publicado em: 26/11/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: DECRETO Nº 356/2025 - Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2026 e dá outras providências.
DECRETO Nº 356/2025 - Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2026 e dá outras providências.

Decreto nº / 2025
Publicado em: 26/11/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: DECRETO Nº 355/2025 - Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN para o exercício 2026 e dá outras providências.
DECRETO Nº 355/2025 - Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN para o exercício 2026 e dá outras providências.

Decreto nº / 2025
Publicado em: 26/11/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: DECRETO Nº 355/2024 - Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN para o exercício 2026 e dá outras providências.
DECRETO Nº 355/2024 - Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN para o exercício 2026 e dá outras providências.

Decreto nº / 2025
Publicado em: 26/11/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: DECRETO Nº 353/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Proteção de Dados – CMPD no âmbito municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 353/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Proteção de Dados – CMPD no âmbito municipal e dá outras providências.

Decreto nº / 2025
Publicado em: 26/11/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: DECRETO Nº 352/2025 - Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 352/2025 - Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito municipal e dá outras providências.

Decreto nº / 2025
Publicado em: 24/11/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: teste
teste

Decreto nº / 2025
Publicado em: 24/11/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: Decreto nº 344-2025 - Exonera servidor municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.
Decreto nº 344-2025 - Exonera servidor municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.