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Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR
Última atualização: 30/01/2026 17:11:31
Decreto nº / 2026 |
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|---|---|---|
| 09/01/2025 | 2026 | Decreto |
| Decreto nº 01/2026 - Nomeia membro para o Conselho Tutelar e dá outras providências. | ||
| Decreto nº 01/2026 - Nomeia membro para o Conselho Tutelar e dá outras providências. | ||
Decreto nº / 2026 |
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|---|---|---|
| 09/01/2026 | 2026 | Decreto |
| Decreto nº 002/2026 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO ALTO ALEGRE II, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA OU LEGETIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. | ||
| Decreto nº 002/2026 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO ALTO ALEGRE II, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA OU LEGETIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. | ||
Decreto nº / 2025 |
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|---|---|---|
| 22/12/2025 | 2025 | Decreto |
| Decreto nº 384/2025 - Exonera servidoras em razão de termino de contrato por prazo determinado - PSS nº 01/2024. | ||
| Decreto nº 384/2025 - Exonera servidoras em razão de termino de contrato por prazo determinado - PSS nº 01/2024. | ||
Decreto nº / 2025 |
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|---|---|---|
| 22/12/2025 | 2025 | Decreto |
| Decreto nº 390/2025 - Concede gratificação a servidoras municipais e dá outras providências. | ||
| Decreto nº 390/2025 - Concede gratificação a servidoras municipais e dá outras providências. | ||
Decreto nº 389 / 2025 |
PREFEITURA |
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|---|---|---|
| 29/12/2025 | 2025 | |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
| DECRETO Nº 389/2025 | ||
Decreto nº 388 / 2025 |
PREFEITURA |
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|---|---|---|
| 29/12/2025 | 2025 | |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
| DECRETO Nº 388/2025 | ||
Decreto nº 387 / 2025 |
PREFEITURA |
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|---|---|---|
| 29/12/2025 | 2025 | |
| : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
| DECRETO Nº 387/2025 | ||
Decreto nº 386 / 2025 |
PREFEITURA |
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|---|---|---|
| 24/12/2025 | 2025 | |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
| DECRETO Nº 386/2025 | ||
Decreto nº 385 / 2025 |
PREFEITURA |
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|---|---|---|
| 24/12/2025 | 2025 | |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
| DECRETO Nº 385/2025 | ||
Decreto nº 381 / 2025 |
PREFEITURA |
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|---|---|---|
| 22/12/2025 | 2025 | |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
| DECRETO Nº 381/2025 | ||
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