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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 01/08/2025 17:04:44

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27/02/2023 08:28:56 DECRETO Nº 25/2023 - Aprova "Edital que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para "assistente de alfabetização voluntário do Programa Tempo de Aprender" e dá outras providências" Decretos
27/02/2023 08:26:51 LEI Nº 257/2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder e receber servidor(a) efetivo de outro município, e dá outras providências. leis
27/02/2023 08:26:07 LEI Nº 256/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar composição judicial e dá outras providências leis
24/02/2023 15:00:19 Ata de Registro de Preços nº 12/2023 - Pregão 1/2023 Boletins
24/02/2023 13:57:37 Ata de Registro de Preços nº 11/2023 - Pregão 1/2023 Boletins
23/02/2023 15:13:00 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 5/2023. Boletins
23/02/2023 14:52:08 16º termo aditivo ao Contrato 214/2020 Boletins
23/02/2023 13:32:41 teste11 Editais
23/02/2023 11:58:33 teste Resoluções
23/02/2023 11:38:24 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 1/2023 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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