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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 04/08/2025 13:56:12

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Data Publicações Categorias Visualizar
05/05/2023 15:25:26 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 17/2023 Boletins
05/05/2023 14:03:52 4º Termo aditivo ao contrato 79/2019 Boletins
05/05/2023 11:39:48 Termo de reajuste dos itens 13 e 50 da Ata nº 325/2022 - Pregão 64/2022 Boletins
05/05/2023 11:23:17 Termo de reajuste do item 65 da Ata nº 331/2022 - Pregão 64/2022 Boletins
05/05/2023 11:20:41 Termo de reajuste do item 47 da Ata nº 321/2022 - Pregão 64/2022 Boletins
05/05/2023 11:17:01 Termo de reajuste do item 86 da Ata nº 131/2022 - Pregão 26/2022 Boletins
05/05/2023 08:55:29 LEI Nº 270/2023 - Define obrigação de pequeno valor para a fazenda pública municipal e dá outras providências. leis
04/05/2023 16:41:26 ANUÊNCIA - DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DE DIVISA DO IMÓVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Boletins
04/05/2023 16:40:33 DECRETO Nº71, 4 DE MAIO DE 2023. Boletins
04/05/2023 16:00:04 CANCELAMENTO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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