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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 04/02/2026 13:38:38

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01/10/2025 10:48:00 DECRETO Nº 293/2025 - Regulamenta a Lei nº 385/2025, que institui o benefício do vale-alimentação no âmbito da Administração Direta do Município de Catanduvas/PR, e dá outras providências. Decretos
01/10/2025 10:45:00 DECRETO Nº 291/2025 - Dispõe sobre a adesão do Município ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – SINTER e dá outras providências. Decretos
01/10/2025 09:51:00 3º Termo aditivo ao Contrato nº 133/2024 Contratos
30/09/2025 17:00:00 Edital de Desclassificação nº 003/2025 - Ref. EC nº 014/2025 - PSS nº 01/2025. Editais
30/09/2025 16:50:00 Resultado de julgamento Concorrência nº 2/2025 Licitações
30/09/2025 16:20:00 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Licitações
30/09/2025 16:13:00 1º Termo aditivo ao Contrato nº 129/2025 Contratos
30/09/2025 14:40:00 LEI Nº 392/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. leis
30/09/2025 14:38:00 LEI Nº 391/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. leis
30/09/2025 09:42:00 LEI Nº 392/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500, Cep 85470-023

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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