Termo de adjudicação e homologação Pregão Eletrônico nº 61/2025
Licitações
14/11/2025 09:41:00
DECRETO Nº 331/2025 - Regulamenta no âmbito municipal a Lei Federal nº 12527/2011, que dispõe sobre o acesso a informações públicas, e dá outras providencias.
Decretos
13/11/2025 15:04:00
4º Termo aditivo ao Contrato nº 301/2024
Contratos
13/11/2025 09:42:00
DECRETO Nº 337/2025 - Homologa eleição e nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa– CMDPI e dá outras providências
Decretos
13/11/2025 09:41:00
DECRETO Nº 336/2025 - Homologa eleição e nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.
Decretos
13/11/2025 09:40:00
DECRETO Nº 335/2025 - Homologa eleição e nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
Decretos
13/11/2025 09:32:00
DECRETO Nº 330/2025 - Regulamenta a realização de estudo técnico para mensurar adequadamente as prováveis perdas patrimoniais do Município, com vistas a assegurar a correta avaliação de seu patrimônio real e da outras providencias.
Decretos
13/11/2025 09:31:00
DECRETO Nº 329/2025 - Dispõe sobre os processos de trabalho para o lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, quando da emissão de atos administrativos de aceitação ou conclusão de obras, e dá outras providências.
Decretos
13/11/2025 09:30:00
DECRETO Nº 328/2025 - Dispõe sobre o processo administrativo de contestação do valor venal de mercado atribuído ao imóvel, para fins de lançamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, e dá outras providências
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