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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 03/02/2026 16:55:34

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26/11/2025 15:46:00 DECRETO Nº 356/2025 - Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2026 e dá outras providências. Decretos
26/11/2025 15:42:00 DECRETO Nº 355/2025 - Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN para o exercício 2026 e dá outras providências. Decretos
26/11/2025 15:15:00 DECRETO Nº 353/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Proteção de Dados – CMPD no âmbito municipal e dá outras providências. Decretos
26/11/2025 15:10:00 DECRETO Nº 352/2025 - Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito municipal e dá outras providências. Decretos
26/11/2025 15:07:00 PORTARIA Nº 115/2025 - Dispõe sobre a nomeação do encarregado geral e dos encarregados setoriais de proteção de dados no âmbito municipal, além de dar outras providencias. Portarias
26/11/2025 15:04:00 PORTARIA Nº 114/2025 - Convoca professores interessados em atuar nas Salas de Recurso Multifuncional (SRM) e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026, e dá outras providências. Portarias
26/11/2025 15:02:00 PORTARIA Nº 113/2025 - Designa a comissão de farmácia e terapêutica – CFT, no âmbito da secretaria municipal de saúde e dá outras providências Portarias
26/11/2025 14:55:00 LEI Nº 405/2025 - Altera a redação do inciso II do parágrafo segundo do artigo 28 da lei municipal nº 253/2022 e dá outras providências. leis
25/11/2025 16:44:00 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 28/2025 Licitações
25/11/2025 14:57:00 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Licitações
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500, Cep 85470-023

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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