LEI Nº 005/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas
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24/05/2024 08:20:49
LEI Nº 004/2009 Autoriza o Executivo Municipal a firnar contrato de cessão de direito de uso, gratuitamente, com a ACEUC-Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres
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24/05/2024 08:18:11
LEI Nº 003/2009 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente
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24/05/2024 08:16:04
LEI Nº 002/2009 Autoriza firmar convênio com APMIF-Associação de Proteção à maternidade, infância, idoso e à família de Catanduvas
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24/05/2024 08:06:45
LEI Nº 001/2009 Autoriza firmar convênio com as entidades municipai, sem fins lucrativos, para repasse de recursos federais de cunho social
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23/05/2024 15:26:08
Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 33/2024
Boletins
23/05/2024 13:15:59
Termo de rescisão do item 32 da ata de registro de preços nº 254/2023
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23/05/2024 11:22:07
LEI Nº 105/2008 Dispõe sobre o Estatuto Municipal da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte
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23/05/2024 11:19:40
LEI Nº 104/2008 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente
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23/05/2024 11:18:50
LEI Nº 103/2008 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município
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